Reconstrução de muro de suporte no Ribeiro da Atouguia - Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

Reconstrução de muro de suporte no Ribeiro da Atouguia - Calheta

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/11/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

45113000-2 Obras no local

Concorrentes

511075111-Paulo Gouveia & Irmãos – Construções, Transportes e Terraplanagem, Lda.

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos