Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Reabilitação do Centro Hípico do Porto Santo de acordo com as especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Reabilitação do Centro Hípico do Porto Santo de acordo com as especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos

Descrição

Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Reabilitação do Centro Hípico do Porto Santo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/11/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

71520000-9 Serviços de supervisão da construção