Serviço de Transporte Escolar em Regime de Táxi Para o Ano Letivo 2021/2021, para transportar uma aluna da escola que irá frequentar o 9º ano de escolaridade e que apresenta uma doença de patologia rara (epidermólise bolhosa distrófica) desde a sua residência, situada junto à escola primária do Lugar da Serra até à escola. No final da componente letiva deverá transportar a aluna de volta à sua residência.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviço de Transporte Escolar em Regime de Táxi Para o Ano Letivo 2021/2021, para transportar uma aluna da escola que irá frequentar o 9º ano de escolaridade e que apresenta uma doença de patologia rara (epidermólise bolhosa distrófica) desde a sua residência, situada junto à escola primária do Lugar da Serra até à escola. No final da componente letiva deverá transportar a aluna de volta à sua residência.

Descrição

Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para o ano letivo 2021/2022.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

60120000-5 Serviços de táxis

Concorrentes

511187777-Firmino Fernandes, Unipessoal LDA

Peças do procedimento

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