Exames de saúde, tendo em vista verificar a aptidão física e psíquica dos trabalhadores para o exercício das suas atividades 1. Exames de admissão, antes do início da prestação de trabalho ou, se a urgência de admissão o justificar, nos 15 dias seguintes; 2. Exames periódicos, anuais para os trabalhadores com idade superior a 50 anos e de dois em dois anos para os restantes trabalhadores. 3. Exames ocasionais, sempre que haja alterações substanciais nos componentes materiais de trabalho que possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador, bem como no caso de regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente. 150 Colaboradores Tipologia de Exames a efetuar a) Eletrocardiograma: avaliação cardíaca; b) Rastreio Optométrico com recurso a aparelho: avaliação visual; c) Avaliação da Tensão Arterial; d) Teste de Força: avaliação muscular; e) Audiometria: avaliação da capacidade de audição; f) Espirometria: avaliação funcional respiratória; g) Clínico/Observação médica; h) Análises Clínicas Gerais de Sangue e Urina com medição dos seguintes parâmetros; • Glicemia em jejum; • Colesterol total; • Urina II. i) Vigilância do boletim de vacinas. Nota: O médico e o enfermeiro de trabalho devem conhecer os componentes materiais do trabalho com influência sobre a saúde dos trabalhadores desenvolvendo para este efeito a atividade no órgão ou serviço, pelo menos uma hora por mês por cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, que resulta num mínimo de 5 horas por mês. É obrigatório que as consultas e exames acima descritos sejam realizados/avaliados por médico especializado em Medicina no Trabalho. Outros Serviços de Saúde incluídos no preço Utentes Medicina Geral e enfermagem gratuitas, para todos formandos e colaboradores da Escola. 1350 Durante a execução do contrato, a entidade adjudicatária obriga-se ainda conceder os seguintes benefícios a formandos e colaboradores da AEVA e respetivos familiares diretos Utentes: Consulta de especialidade para todos os familiares diretos dos formandos – com redução de 20% desconto sobre o preço base tabelado pela entidade adjudicatária. 2700 Consulta de especialidade a todos os formandos da Escola e colaboradores da Escola – com redução de 20% desconto sobre o preço base tabelado pela entidade adjudicatária. 1350 Serviços médicos e de enfermagem ao domicílio – com redução de 20% desconto sobre o preço base, tabelado pela entidade adjudicatária. 2700

Partes

Detalhe

Objeto

Exames de saúde, tendo em vista verificar a aptidão física e psíquica dos trabalhadores para o exercício das suas atividades 1. Exames de admissão, antes do início da prestação de trabalho ou, se a urgência de admissão o justificar, nos 15 dias seguintes; 2. Exames periódicos, anuais para os trabalhadores com idade superior a 50 anos e de dois em dois anos para os restantes trabalhadores. 3. Exames ocasionais, sempre que haja alterações substanciais nos componentes materiais de trabalho que possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador, bem como no caso de regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente. 150 Colaboradores Tipologia de Exames a efetuar a) Eletrocardiograma: avaliação cardíaca; b) Rastreio Optométrico com recurso a aparelho: avaliação visual; c) Avaliação da Tensão Arterial; d) Teste de Força: avaliação muscular; e) Audiometria: avaliação da capacidade de audição; f) Espirometria: avaliação funcional respiratória; g) Clínico/Observação médica; h) Análises Clínicas Gerais de Sangue e Urina com medição dos seguintes parâmetros; • Glicemia em jejum; • Colesterol total; • Urina II. i) Vigilância do boletim de vacinas. Nota: O médico e o enfermeiro de trabalho devem conhecer os componentes materiais do trabalho com influência sobre a saúde dos trabalhadores desenvolvendo para este efeito a atividade no órgão ou serviço, pelo menos uma hora por mês por cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, que resulta num mínimo de 5 horas por mês. É obrigatório que as consultas e exames acima descritos sejam realizados/avaliados por médico especializado em Medicina no Trabalho. Outros Serviços de Saúde incluídos no preço Utentes Medicina Geral e enfermagem gratuitas, para todos formandos e colaboradores da Escola. 1350 Durante a execução do contrato, a entidade adjudicatária obriga-se ainda conceder os seguintes benefícios a formandos e colaboradores da AEVA e respetivos familiares diretos Utentes: Consulta de especialidade para todos os familiares diretos dos formandos – com redução de 20% desconto sobre o preço base tabelado pela entidade adjudicatária. 2700 Consulta de especialidade a todos os formandos da Escola e colaboradores da Escola – com redução de 20% desconto sobre o preço base tabelado pela entidade adjudicatária. 1350 Serviços médicos e de enfermagem ao domicílio – com redução de 20% desconto sobre o preço base, tabelado pela entidade adjudicatária. 2700

Descrição

Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/10/2021

Local de execução

Portugal, Aveiro

CPV

85100000-0 Serviços de saúde