Aquisição de géneros alimentícios (cabazes) no âmbito do FAROL, criado no contexto de emergência social provocado pela pandemia COVID-19.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de géneros alimentícios (cabazes) no âmbito do FAROL, criado no contexto de emergência social provocado pela pandemia COVID-19.

Descrição

Aquisição de cabazes de géneros alimentícios ao abrigo do FAROL ano 2021

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Fundamentação

Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03

Decisão de adjudicação

15/11/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins