Aquisição de MNSRM - Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica, destinados à valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas para 2021-22

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de MNSRM - Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica, destinados à valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas para 2021-22

Descrição

Procedimento pré-contratual por Ajuste Direto - Regime Geral para aquisição de MNSRM - Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica, destinados à valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas para 2021-22

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/07/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

33000000-0 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais