O objeto do procedimento corresponde à prestação de serviços de desenvolvimento de um projeto de execução de um novo edifício de serviços e alteração de uma zona no edifício Madeira Tecnopolo, piso -2, e serviços de assistência técnica à fase do procedimento de formação do contrato de empreitada e à fase da execução da obra, nas condições previstas no caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do procedimento corresponde à prestação de serviços de desenvolvimento de um projeto de execução de um novo edifício de serviços e alteração de uma zona no edifício Madeira Tecnopolo, piso -2, e serviços de assistência técnica à fase do procedimento de formação do contrato de empreitada e à fase da execução da obra, nas condições previstas no caderno de encargos.

Descrição

Aquisição de serviços de elaboração de projeto de execução e assistência técnica, para a empreitada de obra pública no Edifício Madeira Tecnopolo, Piso -2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins