Empreitada de Reconstrução do Caminho dos Lameiros e do Caminho do Poço Grande, Freguesia de Ponta Delgada

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Reconstrução do Caminho dos Lameiros e do Caminho do Poço Grande, Freguesia de Ponta Delgada

Descrição

Ajuste Direto - Empreitada de Reconstrução do Caminho dos Lameiros e do Caminho do Poço Grande, Freguesia de Ponta Delgada - Intempérie de 25 de dezembro de 2020

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/10/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

45453100-8 Obras de recuperação