Desempenhar as funções de docente (Atividade Física e Desportiva), no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, de acordo com o enunciado no artigo 7.º do Despacho n.º 9265-B/2013, de 12 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013, para o ano letivo 2013/2014.

Partes

Detalhe

Objeto

Desempenhar as funções de docente (Atividade Física e Desportiva), no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, de acordo com o enunciado no artigo 7.º do Despacho n.º 9265-B/2013, de 12 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013, para o ano letivo 2013/2014.

Descrição

Contrato de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/09/2013

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação