O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de “ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES DE FLORA EXÓTICA E INVASORA NO PARQUE NATURAL DA ILHA DO PICO”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto em causa. No Parque Natural da Ilha do Pico revela-se necessário desenvolver ações no âmbito da erradicação e controlo de espécies de flora exótica e invasora em áreas ambientais sensíveis, com o objetivo de evitar a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies com estatuto de proteção para os quais as áreas foram designadas Rede Natura 2000 ou áreas protegidas, de modo a manter o equilíbrio natural dos locais, pelo que o presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços supra referidos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de “ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES DE FLORA EXÓTICA E INVASORA NO PARQUE NATURAL DA ILHA DO PICO”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto em causa. No Parque Natural da Ilha do Pico revela-se necessário desenvolver ações no âmbito da erradicação e controlo de espécies de flora exótica e invasora em áreas ambientais sensíveis, com o objetivo de evitar a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies com estatuto de proteção para os quais as áreas foram designadas Rede Natura 2000 ou áreas protegidas, de modo a manter o equilíbrio natural dos locais, pelo que o presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços supra referidos.

Descrição

CONTRATO N.º 19/DRA/2013 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES DE FLORA EXÓTICA E INVASORA NO PARQUE NATURAL DA ILHA DO PICO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/08/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente