aquisição de acordo com as necessidades da escola ao longo do ano letivo, dos seguintes passes por mês: Porto Moniz - Seixal ( 4-Passes Criança (c/-12 anos) e 49-Passes Estudante (c/+12 anos)); Porto Moniz - Ribeira da Janela (3-Passes Criança (c/-12 anos) e 10-Passes Estudante (c/+12 anos)); Porto Moniz - Santa(16-Passes Criança (c/-12 anos) e 41-Passes Estudante (c/+12 anos)); Porto Moniz - Achadas da Cruz ( 6-Passes Criança (c/-12 anos) e 5-Passes Estudante (c/+12 anos)).

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de acordo com as necessidades da escola ao longo do ano letivo, dos seguintes passes por mês: Porto Moniz - Seixal ( 4-Passes Criança (c/-12 anos) e 49-Passes Estudante (c/+12 anos)); Porto Moniz - Ribeira da Janela (3-Passes Criança (c/-12 anos) e 10-Passes Estudante (c/+12 anos)); Porto Moniz - Santa(16-Passes Criança (c/-12 anos) e 41-Passes Estudante (c/+12 anos)); Porto Moniz - Achadas da Cruz ( 6-Passes Criança (c/-12 anos) e 5-Passes Estudante (c/+12 anos)).

Descrição

Passes escolares

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/07/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)