Procedimento de Ajuste Direto geral nº.4 para aquisição de Seguros de acidentes pessoais para os formandos, no âmbito do Projeto "Emprego + Digital"

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Ajuste Direto geral nº.4 para aquisição de Seguros de acidentes pessoais para os formandos, no âmbito do Projeto "Emprego + Digital"

Descrição

Ajuste Direto Geral para aquisição de seguros de acidentes pessoais para formandos da formação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/06/2021

Local de execução

Portugal, Leiria, Leiria

CPV

66500000-5 Serviços de seguros e pensões