Aquisição de serviços de análises laboratoriais de águas marinhas na Região Autónoma da Madeira, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de análises laboratoriais de águas marinhas na Região Autónoma da Madeira, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos.

Descrição

Análises laboratoriais de águas marinhas da RAM – 2021 (01.0528)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/11/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

73111000-3 Serviços relacionados com laboratórios de investigação