O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE RETENÇÃO A MONTANTE DA RUA DA MÃE DE DEUS – FREGUESIA DA RIBEIRA SECA – CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE – ILHA DE SÃO MIGUEL – AÇORES”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 32/DRA/2013.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE RETENÇÃO A MONTANTE DA RUA DA MÃE DE DEUS – FREGUESIA DA RIBEIRA SECA – CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE – ILHA DE SÃO MIGUEL – AÇORES”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 32/DRA/2013.

Descrição

CONTRATO N.º 20/DRA/2013 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE RETENÇÃO A MONTANTE DA RUA DA MÃE DE DEUS – FREGUESIA DA RIBEIRA SECA – CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE – ILHA DE SÃO MIGUEL – AÇORES”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/08/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção