Serviço de embarcação de pesca no âmbito do projeto Macarofood

Partes

Detalhe

Objeto

Serviço de embarcação de pesca no âmbito do projeto Macarofood

Descrição

16/DRM/2021 - Serviço de embarcação de pesca no âmbito do projeto Macarofood

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/10/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

60651100-7 Aluguer de embarcações marítimas, com tripulação