O presente contrato tem por objeto a execução da Empreitada inerente ao Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta na Aldeia de Mosteirão.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução da Empreitada inerente ao Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta na Aldeia de Mosteirão.

Descrição

Execução das operações inerentes ao “Condomínio de Aldeia — Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta” na aldeia de Mosteirão

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/10/2021

Local de execução

Portugal, Vila Real, Boticas

CPV

45000000-7 Construção