Ajuste direto regime geral para a celebração do contrato de "aquisição de 45 quadros de porcelana" para a Escola Secundária Jaime Moniz, nos termos do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto - Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, e pela adaptação à RAM através do Decreto Legislativo Regional n.º 06.08 e 6/2018/M, de 15 de Março e demais legislação em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto regime geral para a celebração do contrato de "aquisição de 45 quadros de porcelana" para a Escola Secundária Jaime Moniz, nos termos do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto - Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, e pela adaptação à RAM através do Decreto Legislativo Regional n.º 06.08 e 6/2018/M, de 15 de Março e demais legislação em vigor.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/11/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

30195000-2 Quadros

Concorrentes

510668470-BCOPI - Equipamentos de escritório, Lda.

Peças do procedimento

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