O objeto da prestação consiste na aquisição de serviços na área de seguros de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, na modalidade de prémio fixo.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto da prestação consiste na aquisição de serviços na área de seguros de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, na modalidade de prémio fixo.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/02/2018

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

Concorrentes

500906181-SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A.