prestação de serviços, pelo SEGUNDO OUTORGANTE, à FAGAR, E.M., de certificação dos Sistemas de Gestão Ambiental (NP EN ISO 14001:2004) e de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (NP 4397.2008/OSHAS 18001:2007), bem como de Auditoria de acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001.2008), em cumprimento com o definido no disposto no nº 5 do artigo 8º do Dec. Lei 194/2009 de 20 de Agosto, nos termos e condições da proposta apresentada e lista de preços unitários que a integram, que aqui se reproduzem para todos os efeitos legais.

Partes

Detalhe

Objeto

prestação de serviços, pelo SEGUNDO OUTORGANTE, à FAGAR, E.M., de certificação dos Sistemas de Gestão Ambiental (NP EN ISO 14001:2004) e de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (NP 4397.2008/OSHAS 18001:2007), bem como de Auditoria de acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001.2008), em cumprimento com o definido no disposto no nº 5 do artigo 8º do Dec. Lei 194/2009 de 20 de Agosto, nos termos e condições da proposta apresentada e lista de preços unitários que a integram, que aqui se reproduzem para todos os efeitos legais.

Descrição

CONTRATO Nº13/2013-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL (NP EN ISSO 14001.2004) E DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (NP 4397:2008/OSHAS 18001.2007) E DE AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (NP EN ISSO 9001:2008), NA FAGAR, E.M.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/07/2013

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

CPV

79132000-8 Serviços de certificação · 79212000-3 Serviços de auditoria