Ajuste Direto n.º 46/2021/DRC - Aquisição de duas obras de arte, de autoria de Martim Brion Sanches com o título "Compressions 1 e 2"

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 46/2021/DRC - Aquisição de duas obras de arte, de autoria de Martim Brion Sanches com o título "Compressions 1 e 2"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/10/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

39300000-5 Equipamento diverso