O contrato tem por objeto trabalhos de requalificação do trilho da Levada, PR3FAI, definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, em conformidade com as cláusulas jurídicas e especificidades técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 7/DRA/2013.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto trabalhos de requalificação do trilho da Levada, PR3FAI, definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, em conformidade com as cláusulas jurídicas e especificidades técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 7/DRA/2013.

Descrição

CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS N.º 17/DRA/2013 PARA A EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DO TRILHO DA LEVADA, PR3FAI – PARQUE NATURAL DA ILHA DO FAIAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/07/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção