O presente contrato decorre das condições meteorológicas adversas que se fizeram sentir na ilha de São Miguel no final do passado mês de fevereiro, tendo ocorrido diversas cheias rápidas e manifestações de instabilidade geomorfológica, tendo afetado, em particular os taludes correspondentes às margens da ribeira do Cabo da Vila, nomeadamente no setor que se desenvolve no tardoz de várias moradias da Rua do Cabo da Vila. Atendendo ao facto da margem onde estão assentes as moradias em perigo estar muito instável, não sendo de excluir a possibilidade de novas ocorrências de instabilidade geomorfológica, verificou-se a necessidade de se mandar elaborar o presente projeto de engenharia.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato decorre das condições meteorológicas adversas que se fizeram sentir na ilha de São Miguel no final do passado mês de fevereiro, tendo ocorrido diversas cheias rápidas e manifestações de instabilidade geomorfológica, tendo afetado, em particular os taludes correspondentes às margens da ribeira do Cabo da Vila, nomeadamente no setor que se desenvolve no tardoz de várias moradias da Rua do Cabo da Vila. Atendendo ao facto da margem onde estão assentes as moradias em perigo estar muito instável, não sendo de excluir a possibilidade de novas ocorrências de instabilidade geomorfológica, verificou-se a necessidade de se mandar elaborar o presente projeto de engenharia.

Descrição

Contrato de aquisição de Serviços de “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA O REPERFILAMENTO DO LEITO E ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES MARGINAIS NA DA RIBEIRA DO CABO DA VILA, FREGUESIA DE SANTA CRUZ LAGOA – SÃO MIGUEL”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/07/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção