Prestação de serviço como médica relatora, para integrar no sistema de Verificação Incapacidades Permanentes da Segurança Social na Ilha Terceira também com competência para as Ilhas de S. Jorge e Graciosa, de acordo com as normas estabelecidas e ao abrigo do Decreto-lei n.º 360/97, de 17 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 165/99, de 13 de maio e pelo Decreto-lei n.º 377/2007, de 9 de novembro.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviço como médica relatora, para integrar no sistema de Verificação Incapacidades Permanentes da Segurança Social na Ilha Terceira também com competência para as Ilhas de S. Jorge e Graciosa, de acordo com as normas estabelecidas e ao abrigo do Decreto-lei n.º 360/97, de 17 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 165/99, de 13 de maio e pelo Decreto-lei n.º 377/2007, de 9 de novembro.

Descrição

Prestação de serviços médicos - Sistema de Verificação de Incapacidades Permanentes - ilha Terceira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/07/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Velas · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

85120000-6 Serviços de prática médica e serviços conexos