Prestação de serviço como perito médico, membro da comissão de recurso da Ilha do Faial e também com competência para as ilhas do Pico, Flores e Corvo, de acordo com as normas estabelecidas e ao abrigo do Decreto-lei n.º 360/97, de 17 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 165/99, de 13 de maio e pelo Decreto-lei n.º 377/2007, de 9 de novembro.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviço como perito médico, membro da comissão de recurso da Ilha do Faial e também com competência para as ilhas do Pico, Flores e Corvo, de acordo com as normas estabelecidas e ao abrigo do Decreto-lei n.º 360/97, de 17 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 165/99, de 13 de maio e pelo Decreto-lei n.º 377/2007, de 9 de novembro.

Descrição

Prestação de serviços médicos - Comissão de Recurso ilha do Faial

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/05/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Corvo

CPV

85100000-0 Serviços de saúde