O presente contrato tem como objeto o fornecimento de MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS para os alunos da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade dos 5º, 6º e 7º anos, pela empresa Porto Editora, S.A., até à completa execução dos serviços sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem como objeto o fornecimento de MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS para os alunos da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade dos 5º, 6º e 7º anos, pela empresa Porto Editora, S.A., até à completa execução dos serviços sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato.

Descrição

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/08/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

22112000-8 Manuais escolares

Concorrentes

500221103-Porto Editora, S.A.

Peças do procedimento

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