Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico na Manutenção das “Piscinas da Ribeira Brava”, de acordo com as características técnicas previstas no caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico na Manutenção das “Piscinas da Ribeira Brava”, de acordo com as características técnicas previstas no caderno de encargos.

Descrição

Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico na Manutenção das “Piscinas da Ribeira Brava”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

90733000-4 Serviços relacionados com a poluição da água