EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DO CURSO DE ÁGUA E REGULARIZAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL JUNTO À BERMA DA RIBEIRA DA PONTA DO SOL.

Partes

Detalhe

Objeto

EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DO CURSO DE ÁGUA E REGULARIZAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL JUNTO À BERMA DA RIBEIRA DA PONTA DO SOL.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45246000-3 Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

511035799-Irmãos Leça de Freitas Lda

Peças do procedimento

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