1- O presente Contrato tem por objeto a "Prestaão de Serviços de limpeza de graffitis no concelho da Maia", por parte do Segundo Outorgante à MAIAMBIENTE, em conformidade com as Cláusulas Gerais e Específicas do Caderno de Encargos, para as quais se remete expressamente e fazem parte integrante do presente Contrato. 2- Esta prestação de serviços, cuja periodicidade será definida pela Maiambiente, abrangerá a limpeza de graffitis em diversos tipos de superfícies de qualquer natureza, incluindo sinalética.

Partes

Detalhe

Objeto

1- O presente Contrato tem por objeto a "Prestaão de Serviços de limpeza de graffitis no concelho da Maia", por parte do Segundo Outorgante à MAIAMBIENTE, em conformidade com as Cláusulas Gerais e Específicas do Caderno de Encargos, para as quais se remete expressamente e fazem parte integrante do presente Contrato. 2- Esta prestação de serviços, cuja periodicidade será definida pela Maiambiente, abrangerá a limpeza de graffitis em diversos tipos de superfícies de qualquer natureza, incluindo sinalética.

Descrição

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GRAFFITIS NO CONCELHO DA MAIA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/06/2013

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

90690000-0 Serviços de remoção de pichagens e graffiti