Obra de requalificação de vários locais do Edifício da Prisão por Dias Livres (PDL), situado na zona do Regime Aberto do EP Monsanto - Âmbito da prevenção COVID 19 Destinada a albergar reclusos do regime aberto em quarentena (após regresso de licenças de saídas precárias), em condições de habitabilidade, segurança e salubridade.

Partes

Detalhe

Objeto

Obra de requalificação de vários locais do Edifício da Prisão por Dias Livres (PDL), situado na zona do Regime Aberto do EP Monsanto - Âmbito da prevenção COVID 19 Destinada a albergar reclusos do regime aberto em quarentena (após regresso de licenças de saídas precárias), em condições de habitabilidade, segurança e salubridade.

Descrição

Obra de requalificação de vários locais do Edifício da Prisão por Dias Livres (PDL), situado na zona do Regime Aberto do EP Monsanto - Âmbito da prevenção COVID 19

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Fundamentação

Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03

Decisão de adjudicação

18/12/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45450000-6 Outras obras de acabamento de edifícios