Aquisição de manuais escolares para os alunos beneficiários do ASE para o ano letivo 2021/2022.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares para os alunos beneficiários do ASE para o ano letivo 2021/2022.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/08/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

22112000-8 Manuais escolares

Concorrentes

511003650-Santos & Vieira, Lda.

Peças do procedimento

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