Aquisição de serviços de formação no âmbito do processo de aferição da qualidade do Sistema Educativo da Regional Autónoma da Madeira

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de formação no âmbito do processo de aferição da qualidade do Sistema Educativo da Regional Autónoma da Madeira

Descrição

Aquisição de serviços de formação processo de aferição da qualidade do Sistema Educativo da Regional Autónoma da Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/05/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação