Execução de muro de contenção de terras nas estradas da Adega.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de muro de contenção de terras nas estradas da Adega.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/08/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

45000000-7 Construção

Peças do procedimento

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