AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL (EIA) DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFÉRICOS E DE UM PARQUE AVENTURA, INCLUINDO AS RESPETIVAS INSTALAÇÕES DE APOIO E DE RESTAURAÇÃO NO CURRAL DAS FREIRAS - MADEIRA, EM FASE DE ESTUDO PRÉVIO

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL (EIA) DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFÉRICOS E DE UM PARQUE AVENTURA, INCLUINDO AS RESPETIVAS INSTALAÇÕES DE APOIO E DE RESTAURAÇÃO NO CURRAL DAS FREIRAS - MADEIRA, EM FASE DE ESTUDO PRÉVIO

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

30/09/2021

Local de execução

Portugal

CPV

71313400-9 Avaliação do impacto ambiental para construção

Peças do procedimento

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