CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATENDIMENTO (SIGA) IMPLEMENTADO EM 15 SERVIÇOS DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ASSUNTOS FISCAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATENDIMENTO (SIGA) IMPLEMENTADO EM 15 SERVIÇOS DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ASSUNTOS FISCAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio