Obras de beneficiação nos pisos 0 e 1 do Palácio de Justiça de Alcobaça

Partes

Detalhe

Objeto

Obras de beneficiação nos pisos 0 e 1 do Palácio de Justiça de Alcobaça

Descrição

Empreitada de obras Públicas no Palácio da Justiça de Alcobaça

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/06/2021

Local de execução

Portugal, Leiria, Alcobaça

CPV

45000000-7 Construção

Contratação ecológica

Sim