Aquisição de manuais escolares destinados aos alunos com apoio dos serviços de acção social escolar.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares destinados aos alunos com apoio dos serviços de acção social escolar.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/08/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

22112000-8 Manuais escolares

Concorrentes

511003650-Papelaria do Colégio - Santos e Vieira, Lda

Peças do procedimento

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