Empreitada para recuperação de percursos pedestres recomendados na Região Autónoma da Madeira

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada para recuperação de percursos pedestres recomendados na Região Autónoma da Madeira

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

26/08/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45233260-9 Construção de vias pedestres

Peças do procedimento

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