PRR Revisão e Atualização do Projeto de “REFORÇO DE ADUÇÃO AO RESERVATÓRIO DE TROMPICA” e Elaboração de EIA do projeto de “REFORÇO DE ADUÇÃO AO CANAL DO TORNOS.

Partes

Detalhe

Objeto

PRR Revisão e Atualização do Projeto de “REFORÇO DE ADUÇÃO AO RESERVATÓRIO DE TROMPICA” e Elaboração de EIA do projeto de “REFORÇO DE ADUÇÃO AO CANAL DO TORNOS.

Descrição

PRR Revisão e Atualização do Projeto de “REFORÇO DE ADUÇÃO AO RESERVATÓRIO DE TROMPICA” e Elaboração de EIA do projeto de “REFORÇO DE ADUÇÃO AO CANAL DO TORNOS - 01.0563

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/09/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento