O objeto do contrato consiste na prestação de serviços, na modalidade de avença, para o desempenho de funções equivalentes à carreira de Assistente Operacional, designadamente assegurar diariamente a portaria do novo edifício da Direção Regional de Organização e Administração Pública, bem como o atendimento e acompanhamento aos visitantes do mesmo, correspondendo à execução de trabalho não subordinado e baseando-se na experiência profissional por parte do prestador de serviços.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste na prestação de serviços, na modalidade de avença, para o desempenho de funções equivalentes à carreira de Assistente Operacional, designadamente assegurar diariamente a portaria do novo edifício da Direção Regional de Organização e Administração Pública, bem como o atendimento e acompanhamento aos visitantes do mesmo, correspondendo à execução de trabalho não subordinado e baseando-se na experiência profissional por parte do prestador de serviços.

Descrição

Celebração de um contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas na modalidade de avença, para os serviços do Gabinete do SRFPAP, em Angra.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

19/08/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

65000000-3 Serviços públicos