CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJECTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJECTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Descrição

2019/JFO/004/035 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJECTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS BÁSICAS DA FREGUESIA DE OLIVAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/09/2019

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública