Da celebração do presente contrato decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: a) Levantamento topográfico, obtenção de elementos geológicos, geotécnicos, hidrológicos, climáticos e quaisquer outros estudos, atividades ou formalidades que podem ser exigidas, quer para a elaboração do projeto, quer para a execução da obra; b) Elaboração do programa base; c) Elaboração do estudo prévio; d) Elaboração do projeto de execução; e) Elaboração do processo de concurso; f) Elaboração do Plano de Segurança e Saúde em Projeto; g) Elaboração do Plano de gestão de resíduos; h) Prestação de assistência técnica; i) Fornecimento de documentos, quando solicitados; j) Prestação de informação e esclarecimentos; k) Sigilo; l) Colaboração.

Partes

Detalhe

Objeto

Da celebração do presente contrato decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: a) Levantamento topográfico, obtenção de elementos geológicos, geotécnicos, hidrológicos, climáticos e quaisquer outros estudos, atividades ou formalidades que podem ser exigidas, quer para a elaboração do projeto, quer para a execução da obra; b) Elaboração do programa base; c) Elaboração do estudo prévio; d) Elaboração do projeto de execução; e) Elaboração do processo de concurso; f) Elaboração do Plano de Segurança e Saúde em Projeto; g) Elaboração do Plano de gestão de resíduos; h) Prestação de assistência técnica; i) Fornecimento de documentos, quando solicitados; j) Prestação de informação e esclarecimentos; k) Sigilo; l) Colaboração.

Descrição

Contrato de aquisição de Serviços de “EXECUÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA GROTA DA AREIA, PILAR DA BRETANHA”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/06/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção