Aquisição da prestação dos serviços de elaboração do projeto de execução para a empreitada de beneficiação e substituição de vãos das fachadas do edifício sede da SRMTC

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição da prestação dos serviços de elaboração do projeto de execução para a empreitada de beneficiação e substituição de vãos das fachadas do edifício sede da SRMTC

Descrição

Aquisição da prestação dos serviços de elaboração do projeto de execução para a empreitada de beneficiação e substituição de vãos das fachadas do edifício sede da SRMTC - A.D 4/2021

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/06/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais