Exercício de funções no âmbito da Operação - 2.2.2 - Apoio à criação de serviços de aconselhamento - Anúncio de abertura n°- 01/ Ação 2.2/2018- Candidatura n°- PDR2020-222-047105 (Parceiro) -Parceria n°- 530.compromete-se a desenvolver a sua actividade consubstanciada na coordenação e execução das seguintes Fases do Desenvolvimento do SAAF: Preparação e construção dos instrumentos de implementação, Divulgação do Serviço; Contrato com o agricultor e recolha de informação; Análise da exploração e identificação de normas aplicáveis; elaboração do plano de acção; implementação do plano de acção; Acompanhamento e evolução do plano de acção; elaboração dos relatórios finais; e acompanhamento pós-contrato, bem como elaboração das candidaturas dos agricultores à aquisição do SAAF.

Partes

Detalhe

Objeto

Exercício de funções no âmbito da Operação - 2.2.2 - Apoio à criação de serviços de aconselhamento - Anúncio de abertura n°- 01/ Ação 2.2/2018- Candidatura n°- PDR2020-222-047105 (Parceiro) -Parceria n°- 530.compromete-se a desenvolver a sua actividade consubstanciada na coordenação e execução das seguintes Fases do Desenvolvimento do SAAF: Preparação e construção dos instrumentos de implementação, Divulgação do Serviço; Contrato com o agricultor e recolha de informação; Análise da exploração e identificação de normas aplicáveis; elaboração do plano de acção; implementação do plano de acção; Acompanhamento e evolução do plano de acção; elaboração dos relatórios finais; e acompanhamento pós-contrato, bem como elaboração das candidaturas dos agricultores à aquisição do SAAF.

Descrição

Ajuste Direto n.º 01/2021aquisição de serviços para o exercício da função de coordenador-função 1, e técnico executor, função 3, dos serviços de aconselhamento agrícola e florestal no ambito da Operação - 2.2.2 - Apoio à criação de serviços de aconselhamento. Anúncio de abertura n°- 01/ Ação 2.2/2018, Candidatura n°- PDR2020-222-047105 (Parceiro) , Parceria n°- 530; Entidade: ARAAM - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS AGRICULTORES DO ALTO MINHO / NIF: 501918094 / NIFAP: 7794137. Ajuste direto ao abrigo do Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos, para a formação de um contrato de aquisição de serviços cujo preço contratual é inferior a € 20 000€ e atendendo ao n°2 do artigo 113° do CCP. De acordo com o n.º 2 do artigo 112.º do CCP, o ajuste direto é o procedimento em que a entidade adjudicante convida diretamente uma entidade, à sua escolha, a apresentar proposta.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/08/2021

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura