Ajusto Direto n.º 04/2021/IQ-DAP - Renovação das Licenças do Sistema de Testes de Viena (VTS) e Upgrade do VTS6 para a nova versão VTS8, para o Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Ajusto Direto n.º 04/2021/IQ-DAP - Renovação das Licenças do Sistema de Testes de Viena (VTS) e Upgrade do VTS6 para a nova versão VTS8, para o Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/07/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

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