Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social. Entre os serviços a prestar encontram-se o de implementar novos métodos de trabalho e de organização da Subunidade de Ação Social, prestar apoio às diversas iniciativas e projetos promovidos por esta Subunidade, propondo soluções que potenciem o seu crescimento e desenvolvimento. Entre os serviços prestados encontra-se a elaboração de estudos, informações e/ou pareceres necessários à tomada de decisões que caibam no âmbito das competências atribuídas à Subunidade de Ação Social. A prestação dos serviços a contratar não confere à Segunda Outorgante a qualidade de funcionário público ou agente administrativo, sendo obrigação da mesma deter seguro de acidentes de trabalho, na qualidade de trabalhador independente."

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social. Entre os serviços a prestar encontram-se o de implementar novos métodos de trabalho e de organização da Subunidade de Ação Social, prestar apoio às diversas iniciativas e projetos promovidos por esta Subunidade, propondo soluções que potenciem o seu crescimento e desenvolvimento. Entre os serviços prestados encontra-se a elaboração de estudos, informações e/ou pareceres necessários à tomada de decisões que caibam no âmbito das competências atribuídas à Subunidade de Ação Social. A prestação dos serviços a contratar não confere à Segunda Outorgante a qualidade de funcionário público ou agente administrativo, sendo obrigação da mesma deter seguro de acidentes de trabalho, na qualidade de trabalhador independente."

Descrição

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/06/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

85310000-5 Serviços de acção social