Reparação do sistema de controlo de acessos – Cais 8 do porto do Funchal, marina do Funchal e Centro Náutico de São Lázaro

Partes

Detalhe

Objeto

Reparação do sistema de controlo de acessos – Cais 8 do porto do Funchal, marina do Funchal e Centro Náutico de São Lázaro

Descrição

Convite à apresentação de proposta no âmbito do ajuste direto adotado para a celebração do contrato de prestação de serviços de reparação do sistema de controlo de acessos – Cais 8 do porto do Funchal, marina do Funchal e Centro Náutico de São Lázaro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/07/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

50410000-2 Serviços de reparação e manutenção de aparelhos de medição, ensaio e controlo