O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento de formação contratual tem como objeto a aquisição de serviços para a criação, revisão e edição de manuais, para o ensino de português técnico nas áreas da Prevenção e Investigação Criminal e Criminalidade Económica e Financeira, do Projeto da União Europeia “Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas de Timor-Leste (PFMO)”, nos termos previstos e definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento de formação contratual tem como objeto a aquisição de serviços para a criação, revisão e edição de manuais, para o ensino de português técnico nas áreas da Prevenção e Investigação Criminal e Criminalidade Económica e Financeira, do Projeto da União Europeia “Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas de Timor-Leste (PFMO)”, nos termos previstos e definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Descrição

Aquisição de serviços para a criação e edição de manuais, para o ensino de português técnico nas áreas da Prevenção e Investigação Criminal e Criminalidade Económica e Financeira, do Projeto PFMO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/04/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92310000-7 Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias