Aluguer de uma sala para continuação de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS, atendendo ao elevado número de intervenientes, 1 Juíza de Direito, 1 Magistrada do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 7 Advogados e 9 Arguidos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aluguer de uma sala para continuação de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS, atendendo ao elevado número de intervenientes, 1 Juíza de Direito, 1 Magistrada do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 7 Advogados e 9 Arguidos.

Procedimento

Ajuste direto simplificado

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

CPV

70000000-1 Serviços imobiliários