Aluguer de uma sala para os dia 5 e 6 de Julho, para a realização de diligências instrutórias no âmbito do processo n.º 1212/14.5TACBR, que corre termos no Juízo Local Criminal - J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são que são 1, Juiz de Direito, 1 Magistrado do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 6 arguidos, e 10 testemunhas e a sala 1 do piso 1, deste edifício, estar atribuída ao Juízo Central Cível e Criminal e as outras não garantirem a distância necessária, entre os intervenientes, segundo as orientações emanadas pela DGS.

Partes

Detalhe

Objeto

Aluguer de uma sala para os dia 5 e 6 de Julho, para a realização de diligências instrutórias no âmbito do processo n.º 1212/14.5TACBR, que corre termos no Juízo Local Criminal - J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são que são 1, Juiz de Direito, 1 Magistrado do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 6 arguidos, e 10 testemunhas e a sala 1 do piso 1, deste edifício, estar atribuída ao Juízo Central Cível e Criminal e as outras não garantirem a distância necessária, entre os intervenientes, segundo as orientações emanadas pela DGS.

Procedimento

Ajuste direto simplificado

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

CPV

70000000-1 Serviços imobiliários