Prestação de serviços relativo à divisão em duas fases do projeto de execução e peças processuais para a empreitada de reabilitação do cais de Santa Cruz

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços relativo à divisão em duas fases do projeto de execução e peças processuais para a empreitada de reabilitação do cais de Santa Cruz

Descrição

Ajuste direto adotado para a celebração do contrato de prestação de serviços relativo à divisão em duas fases do projeto de execução e peças processuais para a empreitada de reabilitação do cais de Santa Cruz

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/06/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

71330000-0 Serviços diversos de engenharia